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Política de privacidade

Esta política explica que dados pessoais tratamos, para quê e que direitos tem, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

Responsável pelo tratamento

Que dados tratamos

• Clientes: nome, email, palavra-passe (cifrada), pontos de recolha e destino, localização durante um pedido ou uma viagem, preferências da viagem (música, conversa, temperatura e notas), taxistas favoritos, viagens agendadas e avaliações.
• Taxistas: nome, telefone, email, número de licença e concelho, matrícula e dados do veículo, fotografias do condutor e do veículo, documentos da licença e da carta de condução, localização enquanto está ligado e a trabalhar, serviços realizados, quilómetros, valores do taxímetro que decida anotar e avaliações.
• Todos: dados técnicos necessários ao funcionamento (dispositivo, data e hora de acesso) e as comunicações que nos envie.

Para quê e com que fundamento

• Prestar o serviço de intermediação (conta, atribuição do táxi, chegada, avaliações): execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD).
• Segurança e prevenção de fraude (controlo de registos, cancelamentos repetidos, suspensão de contas): interesse legítimo (al. f).
• Cumprir obrigações legais (fiscais, pedidos de autoridades): obrigação legal (al. c).
• Gestão da quota dos taxistas (pagamentos e faturação): execução do contrato e obrigação legal.

Não usamos os seus dados para publicidade de terceiros nem tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos, salvo a atribuição automática do táxi mais próximo e as suspensões automáticas descritas nos termos de utilização, contra as quais pode reclamar através da Página de contacto.

Geolocalização

A localização é imprescindível para o serviço. A do cliente usa-se durante o pedido e a viagem. A do taxista, apenas enquanto está ligado e disponível ou ocupado; ao desligar, a última posição é apagada. O percurso de cada viagem conserva-se 30 dias para eventuais reclamações e depois é eliminado.

Quem vê os seus dados

• O taxista atribuído vê o nome próprio do cliente, a recolha, o destino, o número de passageiros, as opções e preferências e a localização do cliente enquanto espera.
• Se partilhar a viagem, quem tiver a ligação vê o seu nome próprio, a recolha, o destino, o táxi e a sua posição durante a viagem. A ligação deixa de funcionar 30 minutos depois de terminar.
• O cliente vê, do taxista atribuído, o nome próprio, a foto, o veículo, a matrícula, a avaliação média e a posição.
• Subcontratantes: alojamento da base de dados (Supabase, em servidores da União Europeia), alojamento do site, mapas e rotas (OpenFreeMap, OSRM, TomTom se estiver ativo), pesquisa de moradas (Photon) e praças de táxi (OpenStreetMap). Os serviços de mapas recebem coordenadas ou o texto pesquisado, mas não o seu nome nem o seu email.

Durante quanto tempo

Enquanto mantiver a conta. Ao eliminá-la, conservamos apenas o necessário pelos prazos legais (por exemplo, faturação) e para atender reclamações; depois é eliminado.

Para que o período gratuito dos taxistas só seja dado uma vez, guardamos um código cifrado e irreversível (impressão) da licença, matrícula, telefone e email, com a data de fim desse período, também depois de apagar a conta. Não permite conhecer esses dados e só serve para evitar registos repetidos.

Os seus direitos

Pode pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a oposição, a limitação e a portabilidade dos seus dados escrevendo para info@taxiahora.com ou através da Página de contacto. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: ligação cifrada, palavras-passe cifradas, permissões por utilizador na base de dados e eliminação periódica dos dados de localização.

Última atualização: 19/10/2026